Atuação estratégica em impugnações de edital, recursos administrativos, sanções contratuais e soluções judiciais em licitações.
Quem atua com licitações sabe: editais direcionados, inabilitações indevidas, propostas desclassificadas e sanções contratuais são práticas recorrentes da administração pública.
Nesses momentos, contar com um escritório experiente faz toda a diferença.
O escritório Carlos Valença Advogados atua há mais de 50 anos assessorando empresas em licitações públicas, oferecendo soluções técnicas, seguras e fundamentadas na legislação e na jurisprudência do TCU – Tribunal de Contas da União.
Atuamos tanto na esfera administrativa, quanto na esfera judicial, sempre com foco em manter a empresa no certame e na preservação do contrato.
Mais de 50 anos de atuação no Direito Administrativo
Fundamentação sólida na legislação e jurisprudência do TCU
Centenas de casos de sucesso em licitações públicas
Da esfera administrativa ao contencioso judicial
É comum que a administração pública utilize exigências técnicas excessivas ou regras restritivas para excluir concorrentes e beneficiar fornecedores previamente escolhidos — muitas vezes os mesmos que ajudaram a “desenhar” o edital.
A inabilitação pode ocorrer por alegada ausência de capacidade técnica, econômica-financeira ou jurídica. Muitas vezes, essas decisões são equivocadas ou arbitrárias.
Muitos confundem inabilitação com desclassificação, mas são situações distintas:
Inabilitação: atinge a empresa
Desclassificação: atinge a proposta
Se sua empresa já passou pela habilitação, não pode ser inabilitada por motivos ligados à proposta.
Mesmo após vencer a licitação, sua empresa pode enfrentar armadilhas contratuais:
• Multas por atraso
• Advertências
• Suspensão temporária
• Declaração de inidoneidade
Além disso, erros em planilhas financeiras podem gerar prejuízo direto ao caixa da empresa.
Cerca de 80% dos problemas são resolvidos na esfera administrativa. Mas, se a administração insistir no erro, oferecemos soluções judiciais eficazes.
O Dr. Carlos Valença compartilha análises, orientações e casos práticos em seu canal no YouTube.
Se sua empresa enfrenta problemas em licitações públicas, não espere o prejuízo acontecer.
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